Professores de SP decidem manter greve e invadem evento com Haddad
Paralisação
começou em 13 de março; eles pedem aumento de 75,33%.
Eles queriam encontrar Geraldo Alckmin na faculdade de direito da USP.
Eles queriam encontrar Geraldo Alckmin na faculdade de direito da USP.
Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram, em assembleia na tarde desta sexta-feira (15), manter a greve iniciada em 13 de março deste ano. Eles se concentraram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, e foram até a Sé, no Centro. No início da noite, um grupo de manifestantes invadiu um evento na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, onde acreditavam que estaria o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Eles entraram em uma sala onde ocorria solenidade em comemoração ao centenário de nascimento do professor emérito Goffredo da Silva Telles Júnior. No local, estava o prefeito Fernando Haddad (PT), que saiu do recinto assim que os professores entraram. O Palácio dos Bandeirantes informou que o governador não teve eventos públicos nesta noite.
Os manifestantes impediram discursos durante a solenidade. O professor Flávio Flores da Cunha Bierrenbach foi interrompido, mas reagiu bem ao episódio. "O Largo de São Francisco é um palco habitual de manifestações, então foi bem-vinda, foi muito bom", afirmou. Bierrenbach diz que Goffredo foi seu paraninfo, seu amigo, e lutou contra a ditadura.
A Polícia Militar diz que cerca de 1,8 mil professores participaram da manifestação dos professores, que começou na Avenida Paulista à tarde. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) fala em 45 mil manifestantes.
Em assembleia, eles votaram pela continuidade da greve e depois seguiram pelas avenidas Paulista, no sentido Paraíso, Brigadeiro Luís Antônio e 23 de Maio. O trajeto aprovado era que eles passariam em frente ao Tribunal de Justiça e à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, os dois na região da Sé.
Quando chegaram à Praça da Sé e seguiam em direção à sede da Secretaria da Fazenda, um grupo decidiu se dividir e seguir até o Largo São Francisco porque tinham recebido a informação de que o governador estaria em um evento lá, o que não se confirmou.
Os professores chegaram a exibir faixas nas janelas e deixaram o local por volta das 20h30.
Greve
Os professores estaduais declararam greve em 13 de março, durante assembleia também realizada na Avenida Paulista. Desde a data inicial, ocorreram nove assembleias que aprovaram a continuidade da paralisação. Os docentes pedem reajuste de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior
Os professores estaduais declararam greve em 13 de março, durante assembleia também realizada na Avenida Paulista. Desde a data inicial, ocorreram nove assembleias que aprovaram a continuidade da paralisação. Os docentes pedem reajuste de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior
A Secretaria da Educação propôs também acabar com os intervalos contratuais dentro um período de três anos – após esse intervalo, serão 180 dias de espera para uma nova atuação.
Atualmente, os professores temporários precisam ficar cerca de um ano fora da rede após um ano de trabalho.
A pasta também propôs ampliar, a partir do ano que vem, o número de professores-coordenadores para todas as 5 mil escolas estaduais e criar uma comissão para receber as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula.LAS
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado disse lamentar que uma das seis entidades que representam o magistério tenha decidido "manter uma greve isolada, que objetiva promover seu calendário de mobilizações políticas e nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual".
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado disse lamentar que uma das seis entidades que representam o magistério tenha decidido "manter uma greve isolada, que objetiva promover seu calendário de mobilizações políticas e nitidamente contaminada por interesses incompatíveis com o momento econômico atual".
Segundo a pasta, a manutenção da paralisação se dá mesmo após a secretaria ter apresentado cinco propostas em benefício dos professores e garantido a manutenção da política de reajuste salarial, com data-base em julho.
Ainda de acordo com a secretaria, os compromissos, que incluem ainda a extensão de benefícios como uma nova forma de contratação dos temporários e a inclusão destes docentes na rede de atendimento do Hospital do Servidor, foram reforçados e protocolados após a sétima reunião do ano realizada com a Apeoesp.
A nota informa ainda que os dados oficiais mostram que, na ponta, o índice de comparecimento dos professores está em 95%, endossando que a maioria segue comprometida com o direito inquestionável que os alunos têm de aprender.
Dissídio e corte de ponto
A Apeoesp entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Mas não houve acordo na audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (7). A ação vai ser distribuída para o Órgão Especial do TJ-SP.
A Apeoesp entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Mas não houve acordo na audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira (7). A ação vai ser distribuída para o Órgão Especial do TJ-SP.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (13) que o governo estadual pare de registrar faltas injustificadas aos professores em greve e de descontar os dias parados. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.Os holerites dos professores começaram a chegar na semana passada com desconto. Alckmin chegou a dizer que seria "prevaricação" se ele pagasse integralmente o salário de quem não teve frequência.
A Procuradoria Geral do Estado disse que ainda não foi notificada, mas antecipou que vai recorrer nesta quinta-feira (14).
A decisão ocorreu em julgamento de Agravo Regimental proposto pela Apeoesp. A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em mandado de segurança, favorável aos descontos. O desembargador Márcio Bartoli afirmou em seu voto que eventual corte de ponto deve estar respaldado por decisão judicial ou ser decorrência de acordo.
“Verossímil, portanto, a alegação do agravante de cerceamento do direito de greve face à determinação unilateral da Administração Pública para desconto dos dias parados dos profissionais que aderiram ao movimento.”
Os advogados do sindicato dos professores protocolaram, no Tribunal de Justiça, pedido para que o pagamento dos dias parados seja imediato.
Histórico
A batalha judicial entorno do pagamento dos dias parados prossegue em processos paralelos. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira (8) uma liminar concedida na quinta-feira anterior que obrigava o governo de São Paulo a pagar os dias parados dos professores estaduais em greve.
A batalha judicial entorno do pagamento dos dias parados prossegue em processos paralelos. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na sexta-feira (8) uma liminar concedida na quinta-feira anterior que obrigava o governo de São Paulo a pagar os dias parados dos professores estaduais em greve.
Na quarta-feira (13), os professores voltaram a se reunir com representantes do governo estadual. O governo do estado diz que propôs que o projeto para inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) seja enviado à Assembleia Legislativa em até 30 dias.
A inclusão dos professores temporários na rede de atendimento do Iamspe é uma antiga reivindicação da classe. Em 2013, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou projeto de lei que determinava a ampliação.
A Secretaria da Educação propôs também acabar com os intervalos contratuais dentro um período de três anos – após esse intervalo, serão 180 dias de espera para uma nova atuação. Atualmente, os professores temporários precisam ficar cerca de um ano fora da rede após um ano de trabalho.
A pasta também propôs ampliar, a partir do ano que vem, o número de professores-coordenadores para todas as 5 mil escolas estaduais e criar uma comissão para receber as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula.
Proposta e reivindicações
A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.
A Secretaria de Estado da Educação afirma ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos e diz que apresentou três propostas em reunião em 23 de abril, entre elas manutenção de uma "política salarial pelos próximos quatro anos com data base em 1º de julho". Entretanto, o governo não deu números nem detalhes de qual seria a proposta de reajuste para o dissídio.
Já os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior, além de melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes.
A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas. O sindicato também questiona o pagamento do bônus de R$ 1,6 bilhão a funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.
Autor: Roney DomingosFonte: Do G1 São Paulo
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