Escola será multada por discriminar o cabelo do aluno

Racismo na Escola: colégio de Guarulhos  que negou rematrícula de menino por causa do cabelo black power terá que pagar multa

“Meu filho hoje se orgulha de ser negro, diz mãe de Lucas Neiva, de 10 anos”

Após dois anos tentando processar a escola que discriminou o filho,  por ele usar cabelo tipo “black power”, a administradora financeira, Izabel Neiva,  começa a respirar aliviada. Sua primeira vitória,  para provar que  Lucas Neiva, hoje com 10 anos de idade,  sofreu com o ato racista,  saiu nesta semana com o resultado do processo de discriminação na esfera administrativa, que multou o Colégio Cidade Jardim Cumbica (Município de Guarulhos), em cerca de R$ 106 mil, correspondente a 5.000 UFESP – Unidade Federal do Estado, implicando a diretora e a instituição particular de ensino.

O dinheiro, de acordo com a Lei 14.187/2010, que  pune atos de racismo na esfera administrativa em São Paulo,   deve ser depositado em uma conta do Fundo do Tesouro, após publicação no Diário Oficial do Estado e não será destinado à família. Mesmo assim, Izabel quer criminalizar o colégio e já contratou um advogado para dar prosseguimento no caso. Está marcada para o  próximo dia 8, a audiência de instrução na justiça  criminal  contra a  escola e a diretora Alaíde Ugeda Cintra, por ter constrangido e  negado a rematrícula do então aluno. O processo será julgado na 5ª. Vara Criminal de Guarulhos. Os pais da criança também querem um processo por perdas e danos. Procurada pela nossa reportagem a diretora da escola, apesar dos recados deixados, não retornou nossos contatos.

A batalha para fazer com que a escola seja responsabilizada por racismo, também resultou num grande desgaste para toda a família de Lucas.  “Sofri muita pressão, porque demorou demais para o processo andar. Só agora eu sei por que muita gente não denuncia, é muito difícil”. A mãe disse que encontrou apoio no programa São Paulo Contra o Racismo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) e na petição assinada pela Deputada Leci Brandão. “Foi só depois desta petição,  que as coisas andaram. Não quero nada mais do que justiça, vou seguir com o processo e estamos com um advogado para que não seja julgado de qualquer jeito”, completou. A mãe de Lucas garante que por causa do problema, tanto ela quanto a criança precisaram de apoio com psicólogo. “Mesmo assim em nenhum momento ele quis cortar o cabelo e para apoiá-lo eu também passei a usar black power”.

A vida de Lucas

  Lucas Neiva tinha apenas 8 anos quando usava cabelo curto, raspado. A mãe diz que um belo dia ele pediu para deixar o cabelo parecido com o cantor Justin Beber, seu ídolo na época. Como ela e o marido, Marcos, um técnico em telecomunicação, sempre conversaram muito com o menino, a mãe resolveu chama-lo e explicar sobre os tipos de cabelos, mas mesmo assim,  aceitou o pedido de deixar o cabelo dele crescer. “Mostrei o espelho para ele e disse que ele era lindo”.

Enquanto corria o processo,  a família passou a adquirir livros, fotos e falar mais sobre a negritude. “Meu filho sempre foi muito amoroso, me chocou quando em depoimento ele disse ao delegado que teve vontade de chorar, por que depois que a escola passou a fazer pressão por causa do cabelo, as crianças começaram a fazer chacota e chama-lo de nomes como cabelo de mendigo e cabeça de capacete”. Segundo a mãe ele chegou a perguntar: mãe existe racismo ao contrário?

Hoje Lucas está em  outro colégio particular e continua com um bom rendimento. “A nova escola nos apoiou, ele voltou a ser um menino alegre, participa das atividades e está jogando futebol. Fiquei feliz porque outro dia, no almoço em família ele foi brincar numa lousa e fez um auto-desenho, onde se fez gordinho e com o cabelo black power. Hoje ninguém mexe no cabelo dele. Meu filho hoje se orgulha de ser negro”, contou.

O cabelo black power

Tudo começou em 2013, quando Lucas passou a apresentar comportamento estranho em casa e reclamar do assédio dos coleguinhas por causa do cabelo e por ser “gordinho”. “Estranhei mesmo foi quando recebi um bilhete da professora dizendo que ele estava reclamando do cabelo e se eu podia fazer um corte mais  adequado”, disse Izabel. Ela afirma que procurou a escola e como educadora tentou argumentar que não cortaria o cabelo do filho e chegou a ouvir da diretora da escola, que o  cabelo do Lucas era “inadequado, volumoso e como ela era gordo, aquele tipo de cabelo fazia ele suar”.

A mãe diz que a diretora chegou a dizer que o melhor seria era economizar,  do que gastar dinheiro com cremes para cuidar do cabelo do menino. “Depois ela pediu para eu ler o manual da escola que proíbe alunos de usar cabelos extravagantes. Eu disse que não ia cortar o cabelo dele, até porque ele era o melhor aluno da sala e em nada estava prejudicando o rendimento escolar”, afirmou Izabel, dizendo  que  a diretora disse,  que por causa da recusa,   “poderia não convidar o aluno para a rematrícula, até porque ali era uma escola particular”.

Segundo Izabel, começou assim uma série de mentiras que resultou na negação da rematrícula da criança, simplesmente porque  ela se recusou a cortar o cabelo dele. “Percebi que quem estava incomodada com o cabelo do meu filho era a escola, a diretora e não ele. Depois, a escola  não me mandou o aviso de matrícula. Foi justamente na semana em que ele ficou internado com infecção bacteriana. Liguei na escola, para avisar, mas como já estava desconfiada, fui pessoalmente e perguntei para a professora porque não haviam me comunicado sobre a matrícula. Ela disse que eu deveria resolver na secretaria. Fui verificar e a filha da diretora, que eu nem conhecia, me perguntou se ele havia causado algum problema para a escola. Em seguida me disse que não tinha mais a vaga dele. Foi quando a diretora entrou na sala, fingindo que não me conhecia, dizendo que não tinha nada a dizer sobre a matrícula”, conta a mãe emocionada. “Meu estado foi de impotência. Voltei para a sala de aula e quis ouvir da professora, que também é afrodescendente,  alguma palavra de apoio, ou a verdade, mas ela disse que só a secretaria podia decidir. Eu perguntava se era por causa do cabelo dele e ela não respondeu nada”.

  Izabel voltou à diretoria acompanhada de uma mãe, que ouviu tudo, e ao vê-la chorando se ofereceu para ir com ela à delegacia. “Antes de ir  perguntei de novo se o meu filho ficaria mesmo sem rematrícula. Disse que iria à delegacia, porque aquilo era racismo. Foi quando elas começaram a rir e gritar, dizendo para eu ir mesmo. E eu fui”.

Ao saber que a escola será processada pelo que fez a ele, Lucas perguntou se a diretora seria presa. A mãe disse que não e pediu para que o menino nunca deixasse de se defender caso isso aconteça de novo. “Ele me disse,  mãe se isso acontecer comigo de novo vou fazer igualzinho você fez”, contou a mãe orgulhosa.

Matéria Exclusiva
Agência Áfricas de Notícias
Autora: Claudia Alexandre